Módulo de Segurança Rodoviária: o que deves confirmar
Formação de candidatos a condutor · informação geral
Módulo de Segurança Rodoviária: o que deves confirmar
Antes de iniciares a formação, conhece o enquadramento geral do módulo de segurança rodoviária e confirma com a escola de condução as condições aplicáveis ao teu processo.
Enquadramento geral
O módulo de segurança rodoviária integra o início da formação teórica para a obtenção de determinadas categorias de carta de condução. A sua organização e duração dependem da categoria a que o candidato se pretende habilitar.
Esta página apresenta informação geral. A escola de condução onde te inscreves e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) confirmam os requisitos aplicáveis ao teu processo.
Primeira habilitação A1, A2, A, B1 e B
A Portaria n.º 185/2015 estabelece um módulo comum de segurança rodoviária, de frequência presencial e sequencial obrigatória em escola de condução, com duração mínima de sete horas.
Os temas incluem perfil do condutor, comportamento cívico e segurança rodoviária, condução e mobilidade sustentável.
Primeira habilitação C1, C, D1 e D
Para estas categorias, a Portaria prevê um módulo específico de segurança rodoviária, de frequência presencial e sequencial obrigatória em escola de condução, com duração mínima de quatro horas.
O módulo aborda condução de automóveis pesados e segurança rodoviária, bem como equipamentos de segurança.
Ensino à distância
Após a conclusão dos módulos de segurança rodoviária, a legislação admite a utilização de ferramentas de ensino à distância no módulo de teoria da condução, desde que sejam certificadas pelo IMT e sejam utilizadas nas condições previstas.
O enquadramento legal não permite concluir, por si só, que todo o percurso seja remoto nem que uma plataforma concreta tenha certificação, disponibilidade permanente ou determinadas funcionalidades. Confirma estes aspetos com a escola de condução antes da inscrição.
O que confirmar antes de te inscreveres
- A categoria de carta que pretendes obter e o módulo inicial que lhe corresponde.
- A identificação da escola de condução e o conteúdo do contrato de formação.
- Os horários, o local, a modalidade de cada componente da formação e o calendário aplicável.
- Os valores, serviços incluídos e eventuais condições de alteração ou transferência.
- Quando aplicável, a ferramenta de ensino à distância usada pela escola e a informação sobre a respetiva certificação.
Informação e fontes
- Publicação original
- 27 de outubro de 2025
- Última revisão
- 27 de agosto de 2026
- Responsável pelo conteúdo
- Carta Condução
- Fonte principal
- Diário da República — Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho.
A regulamentação pode ser alterada. Confirma sempre a situação aplicável ao teu caso junto do IMT e da escola de condução onde pretendes inscrever-te.
Consulta também a nossa política de fontes e atualização da informação.
