Novas Regras de Condução da UE 2025: O Que Muda em Portugal?

🚗 Novas Regras de Condução da UE 2025: O Que Muda em Portugal?

O Parlamento Europeu aprovou uma revisão histórica das regras de condução que vai transformar a forma como tiramos e renovamos a carta de condução em Portugal. Descubra todas as mudanças que entram em vigor nos próximos anos.

Em 16 de outubro de 2025, o Parlamento Europeu confirmou a aprovação de novas regras para as cartas de condução em toda a União Europeia. Esta atualização tem como objetivo melhorar a segurança rodoviária e reduzir as quase 20.000 mortes anuais nas estradas europeias, com a meta de atingir zero fatalidades até 2050 através da iniciativa “Visão Zero”.

📅 Quando Entram em Vigor?

As novas regras entrarão em vigor 20 dias após publicação no Jornal Oficial da UE. Portugal terá três anos para transpor a diretiva, mais um ano para preparar a aplicação.

Fase	Prazo
Publicação Oficial	Novembro 2025
Transposição Nacional	Até 2028
Aplicação Completa	2029

🆕 Carta de Condução Digital

Uma das mudanças mais revolucionárias é a introdução da carta de condução digital, acessível no telemóvel com o mesmo valor legal que o documento físico.

Características:

• Acessível via smartphone – sempre consigo
• Mesmo valor legal que documento físico
• Segurança reforçada contra falsificação
• Válida em toda a UE
• Direito de solicitar carta física (emissão em 3 semanas)

⏰ Nova Validade: 15 Anos

Categoria	Validade
B (Automóveis)	15 anos
A (Motociclos)	15 anos
C (Camiões)	5 anos
D (Autocarros)	5 anos

🎓 Período Probatório de 2 Anos

Pela primeira vez, as regras da UE definem um período probatório mínimo de 2 anos para condutores recém-encartados.

Regras mais rigorosas:

• Tolerância zero ao álcool
• Sanções agravadas por não uso de cintos
• Penalizações mais severas
• Fiscalização reforçada

🚗 Condução aos 17 Anos

Jovens de 17 anos poderão obter a carta de condução categoria B, mas terão de estar sempre acompanhados por um condutor experiente até aos 18 anos.

Vantagens:

• Redução de 20-30% nos acidentes de jovens
• Maior experiência antes de conduzir sozinho
• Aprendizagem gradual em situações reais
• Supervisão familiar

📚 Novos Requisitos de Formação

O exame de código passará a incluir obrigatoriamente:

• Riscos de ângulo morto
• Sistemas de assistência ao condutor
• Abertura segura das portas (técnica “Dutch Reach”)
• Riscos de distração com telemóvel
• Proteção de peões e ciclistas
• Atenção a crianças e idosos

🏥 Exames Médicos Obrigatórios

Para obter ou renovar a carta, os condutores terão de ser aprovados num exame médico que inclui:

• Testes de visão
• Avaliação cardiovascular
• Avaliação neurológica (se aplicável)

Alternativa: Para categorias A e B, Portugal poderá optar por formulários de autoavaliação ou consultas médicas online.

Nota: Já é possível fazer consulta médica online em cartaconducao.com/renovacao. Atestado válido por 6 meses.

🚛 Condutores Profissionais: Acesso Mais Cedo

Categoria	Com Certificado	Sem Certificado
C (Camiões)	18 anos	21 anos
D (Autocarros)	21 anos	24 anos

🚨 Inibição de Conduzir Transfronteiriça

Quando um condutor comete uma infração grave noutro país da UE, a suspensão será comunicada ao país de origem. Já não será possível escapar às sanções cometendo infrações no estrangeiro.

Infrações que acionam comunicação:

• Condução sob efeito de álcool ou drogas
• Envolvimento em acidente mortal
• Excesso de velocidade grave (50+ km/h)
• Condução perigosa

❓ Perguntas Frequentes

1. Quando entram em vigor em Portugal?

Gradualmente até 2029. Portugal tem até 2028 para transpor a diretiva.

2. Vou ter de trocar a minha carta atual?

Não imediatamente. A sua carta continuará válida até à renovação.

3. A carta digital será obrigatória?

Não. Terá sempre direito de solicitar carta física.

4. O período probatório aplica-se a quem já tem carta?

Não. Aplica-se apenas a novos condutores após entrada em vigor.

5. Posso tirar a carta aos 17 anos?

Sim, quando as regras entrarem em vigor (2029). Terá de conduzir acompanhado até aos 18.

6. Onde posso preparar-me?

Na Carta Condução oferecemos aulas de código online atualizadas. Experimente grátis!

🎯 Conclusão

As novas regras da UE representam uma transformação significativa. Com carta digital, períodos probatórios, condução aos 17 anos e fiscalização transfronteiriça, a UE está a dar passos importantes rumo ao objetivo “Visão Zero”.

Na Carta Condução, estamos comprometidos em mantê-lo informado. Junte-se à nossa comunidade de mais de 500 alunos!

Fonte: Parlamento Europeu (16 de Outubro de 2025)